| 1427/2024 |
Dispõe sobre o acesso e a divulgação de imagens capturadas por câmeras de monitoramento do Município de Platina e dá outras providências. |
18/11/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
Lei Orgânica Municipal |
06/11/2024 |
Detalhes |
| 3/2024 |
Lei Orgânica |
05/11/2024 |
Detalhes |
| 1426/2024 |
Dispõe sobre Reforço de Dotação Orçamentária no Orçamento Vigente, que menciona e dá outras providências. |
25/10/2024 |
Detalhes |
| 1425/2024 |
Altera de forma parcial a redação do Art. 5º Inciso I, da Lei 1.398, de 14 de março de 2024, que autoriza a Prefeitura Municipal de Platina, a celebrar termos de fomento com entidades do Terceiro Setor da Área do Social e da Área da Educação, que menciona e dá outras providências. |
25/10/2024 |
Detalhes |
| 1424/2024 |
Altera de forma parcial a Lei Nº. 1.417, de 28 de agosto de 2024, que dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024.... |
16/10/2024 |
Detalhes |
| 15/2024 |
Dispõe sobre designação para o cargo de Diretor de Secretaria |
04/10/2024 |
Detalhes |
| 14/2024 |
Dispõe sobre concessão de férias. |
04/10/2024 |
Detalhes |
| 1423/2024 |
Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências. |
02/10/2024 |
Detalhes |
| 1422/2024 |
Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e das outras providências. |
25/09/2024 |
Detalhes |
| 54/2024 |
Orçamento Impositivo |
23/09/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
Altera, revoga e acrescenta dispositivos a Lei Orgânica do Município de Platina. |
23/09/2024 |
Detalhes |
| 13/2024 |
Dispõe sobre designação para o cargo de Assistente Administrativo |
13/09/2024 |
Detalhes |
| 12/2024 |
Dispõe sobre concessão de férias. |
13/09/2024 |
Detalhes |
| 1421/2024 |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos ... |
30/08/2024 |
Detalhes |
| 1420/2024 |
Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas. |
30/08/2024 |
Detalhes |
| 1419/2024 |
Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas. |
30/08/2024 |
Detalhes |
| 1418/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e no Orçamento Programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas. |
30/08/2024 |
Detalhes |
| 1417/2024 |
Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências. |
30/08/2024 |
Detalhes |
| 226/2024 |
Dispõe sobre nova redação ao artigo 68, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 529, de 19 de novembro de 1992, (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina), que menciona e dá outras providências. |
30/08/2024 |
Detalhes |
