LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	10/06/2025
Número
1462
Legislatura
2025-2028
Ementa
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Platina a tradicional Festa Junina Municipal, inclui o evento no Calendário Oficial de Festividades do Município, e dá outras providências.
Projeto de Origem
Clique aqui para ver o projeto de origem

Arquivos

Número: 1462

Alteram ou Revogam - 1462/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1462/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

11/06/2025 - 16:03

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Platina - SP.
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