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Platina, segunda-feira, 27 de outubro de 2025
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Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 6 | 06/05/2025 | 2025-2028 | 2025 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TM - Em Tramitação | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Valdir Fragoso - "Dir Eletricista" | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Dispõe sobre isenção de IPTU à aposentados. |
||
Arquivos
| Projeto 6/2025 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Autográfos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 30/06/2025 | AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1463 - Isenção de IPTU à Aposentados | Baixar |
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 14/05/2025 | Parecer da Procuradoria Legislativa nº 40-2025 -Pl nº 6-2025- Isenção de IPTU | Baixar |
| 15/05/2025 | Parecer nº 28 CCJR - PL Nº 6 -2025 - Legislativo -Isenção de IPTU | Baixar |
| 15/05/2025 | Parecer nº 18 COFFC- PL Nº 6-2025 - Legislativo- Isenção de IPTU. | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 08/05/2025 | PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA | Baixar |
| 13/05/2025 | OFÍCIO Nº 60-2025 CCJR ALEXANDRE. | Baixar |
| 13/05/2025 | OFÍCIO Nº 61-2025 CCJR GILBERTO | Baixar |
| 13/05/2025 | OFÍCIO Nº 62-2025 - COFFC - CLENIL | Baixar |
| 13/05/2025 | OFÍCIO Nº 63-2025 - COFFC - JOACIR | Baixar |
| 15/05/2025 | ATA DA 5ª REUNIÃO DE COMISSÕES | Baixar |
| 22/05/2025 | PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA | Baixar |
| 28/05/2025 | REQUEIMENTO REF AOS IMÓVEIS - IPTU | Baixar |
| 16/06/2025 | Resposta Requerimento Clenil COFFC | Baixar |
| 26/06/2025 | PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA | Baixar |
| 01/07/2025 | OFÍCIO Nº 79-2025 - Encaminha Autógrafo de Lei | Baixar |
Votos
| Votação em 1º Turno - 07/07/2025 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Clenil Mendes dos Santos - "Clenil Santos" | Favorável |
| Alexandre Roberto Nogueira - "Alexandre Nogueira" | Favorável |
| Gilberto Ferreira de Lima - "Betinho" | Favorável |
| Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" | Favorável |
| Carlos Alberto de Carvalho - "Carlinhos" | Favorável |
| Edson Moraes da Silva - "Fuscão" | Favorável |
| Joacir Benedito Carro - "Joacir Carro" | Favorável |
| Lucas Gonçalves Oliveira dos Santos - "Galo" | Favorável |
| Valdir Fragoso - "Dir Eletricista" | Não Vota |
Movimentação
Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 79-2025 - Encaminha Autógrafo de Lei
DownloadVotação de 1º Turno
Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1463 - Isenção de IPTU à ...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 18 COFFC- PL Nº 6-2025 - Legislativo...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 28 CCJR - PL Nº 6 -2025 - Legislativ...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 40-2025 ...
DownloadSituação - TM - Em Tramitação
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Portal atualizado em: 23/10/2025 09:41:47