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Platina, sábado, 19 de abril de 2025 Telefone (18) 3354-1156 /

Atendimento Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m

Idioma

Português

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Projeto de Lei Legislativo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
5 11/03/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TM - Em Tramitação
Autor Vereador
Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado"
Valdir Fragoso - "Dir Eletricista"
Ementa

Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e a Política Pública Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Platina.

Arquivos

Projeto 5/2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
03/04/2025 Parecer da Procuradoria Legislativa nº 28-2025 - PL- 5 -2025 -TEA
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
02/04/2025 OFÍCIO Nº 37-2025 CCJR ALEXANDRE
02/04/2025 OFÍCIO Nº 38-2025 - CCJR GILBERTO
02/04/2025 OFÍCIO Nº 41-2025 - CEC - EDSON
02/04/2025 OFÍCIO Nº 42-2025 CEC Gilberto
02/04/2025 OFÍCIO Nº 43-2025 CSA LUCAS
02/04/2025 OFÍCIO Nº 44-2025 - CSA CARLOS

Movimentação

14/04/2025 - 09:58

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 28-2025 ...

Download

14/04/2025 - 09:57

Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 44-2025 - CSA CARLOS

Download

14/04/2025 - 09:56

Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 43-2025 CSA LUCAS

Download

14/04/2025 - 09:56

Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 42-2025 CEC Gilberto

Download

14/04/2025 - 09:56

Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 41-2025 - CEC - EDSON

Download

14/04/2025 - 09:55

Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 38-2025 - CCJR GILBERTO

Download

14/04/2025 - 09:55

Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 37-2025 CCJR ALEXANDRE

Download

12/03/2025 - 08:27

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!

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Portal atualizado em: 16/04/2025 13:19:49

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