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Platina, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
(18) 3354-1156
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 5 | 11/03/2025 | 2025-2028 | 2025 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TRANSFLEI - Proposição transformada em lei | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" | ||
| Valdir Fragoso - "Dir Eletricista" | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e a Política Pública Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Platina. |
||
Arquivos
| Projeto 5/2025 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Autográfos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 14/04/2025 | Autografo de Lei nº 1.449 -Institui a Semana de Conscientização do Autismo - TEA | Baixar |
| Promulgação |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 22/04/2025 | Lei nº 1.449 - Institui Semana Municipal de Conscientização do Autismo | Baixar |
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 03/04/2025 | Parecer da Procuradoria Legislativa nº 28-2025 - PL- 5 -2025 -TEA | Baixar |
| 07/04/2025 | Parecer nº 14 CCJR - PL Nº 5-2025 - Legislativo- TEA | Baixar |
| 07/04/2025 | Parecer nº 3 CEC- PL Nº 5-2025 - Legislativo | Baixar |
| 07/04/2025 | Parecer nº 3 CSA- PL Nº 5-2025 - Legislativo- | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 27/03/2025 | PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA. | Baixar |
| 02/04/2025 | OFÍCIO Nº 37-2025 CCJR ALEXANDRE | Baixar |
| 02/04/2025 | OFÍCIO Nº 38-2025 - CCJR GILBERTO | Baixar |
| 02/04/2025 | OFÍCIO Nº 41-2025 - CEC - EDSON | Baixar |
| 02/04/2025 | OFÍCIO Nº 42-2025 CEC Gilberto | Baixar |
| 02/04/2025 | OFÍCIO Nº 43-2025 CSA LUCAS | Baixar |
| 02/04/2025 | OFÍCIO Nº 44-2025 - CSA CARLOS | Baixar |
| 07/04/2025 | Ata da 3ª Reunião de Comissões | Baixar |
| 10/04/2025 | PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA | Baixar |
| 16/04/2025 | OFÍCIO Nº 54-2025 - Encaminha Autógrafos de Leis, Requerimentos | Baixar |
Votos
| Votação em 1º Turno - 05/05/2025 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Clenil Mendes dos Santos - "Clenil Santos" | Favorável |
| Alexandre Roberto Nogueira - "Alexandre Nogueira" | Favorável |
| Gilberto Ferreira de Lima - "Betinho" | Favorável |
| Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" | Favorável |
| Carlos Alberto de Carvalho - "Carlinhos" | Favorável |
| Edson Moraes da Silva - "Fuscão" | Favorável |
| Joacir Benedito Carro - "Joacir Carro" | Favorável |
| Lucas Gonçalves Oliveira dos Santos - "Galo" | Favorável |
| Valdir Fragoso - "Dir Eletricista" | Não Vota |
Movimentação
Votação de 1º Turno
Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº 1.449 - Institui Semana Municipal de...
DownloadIncluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autografo de Lei nº 1.449 -Institui a Semana ...
DownloadIncluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 54-2025 - Encaminha Autógrafos de Leis, Requerim...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 3 CSA- PL Nº 5-2025 - Legislativo-
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 3 CEC- PL Nº 5-2025 - Legislativo
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 14 CCJR - PL Nº 5-2025 - Legislativo...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 28-2025 ...
DownloadSituação - TM - Em Tramitação
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
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