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Platina, quinta-feira, 03 de abril de 2025
(18) 3354-1156 /
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 4 | 06/02/2025 | 2025-2028 | 2025 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TRANSFLEI - Proposição transformada em lei | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Platina | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Dispõe sobre a alteração do inciso II do Art. 39 da Lei Complementar nº 209, de 29 de setembro de 2023, e dá outras providências. |
||
Arquivos
| Projeto 4/2025 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Autográfos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 28/02/2025 | Autógrafo de Lei Complemetar nº 230-2025 - Altera inciso II do art. 39 da LC nº 209-2023 | Baixar |
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 17/02/2025 | Parecer nº 13-2025 - PLC - 4 -2025 - Dispõe sobre a alteração do inciso II do Art. 39 da Lei Complementar nº 209, de 29 de setembro de 2023 | Baixar |
| 19/02/2025 | Parecer nº 2 CCJR - PLC Nº 4-2025 - Executivo - Altera inciso II do art. 39 da LC nº 209-2023. | Baixar |
| 19/02/2025 | Parecer nº 1 CEC - PLC Nº 4-2025 - Executivo - Altera inciso II do art. 39 da LC nº 209-2023. | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 06/02/2025 | PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA | Baixar |
| 11/02/2025 | OFÍCIO Nº 7-2025 CCJR | Baixar |
| 11/02/2025 | OFÍCIO Nº 8-2025 CCJR | Baixar |
| 11/02/2025 | OFÍCIO Nº 9-2025 - CEC | Baixar |
| 11/02/2025 | OFÍCIO Nº 10-2025 - CEC | Baixar |
| 18/02/2025 | OFÍCIO Nº 18-2025 - Convite à Secretária de Educação para participar da reunião de comissão | Baixar |
| 19/02/2025 | Ata da 1ª Reunião de Comissões 19-2-25. | Baixar |
| 20/02/2025 | PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA | Baixar |
| 25/02/2025 | Circular nº 2 -2025 - 2ª Sessão Extraordinária | Baixar |
| 28/02/2025 | OFÍCIO Nº 27-2025 - Encaminha Autógrafo de Lei Complementar | Baixar |
Votos
| Votação em 1º Turno - 28/02/2025 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Clenil Mendes dos Santos - "Clenil Santos" | Contra |
| Alexandre Roberto Nogueira - "Alexandre Nogueira" | Favorável |
| Gilberto Ferreira de Lima - "Betinho" | Favorável |
| Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" | Favorável |
| Carlos Alberto de Carvalho - "Carlinhos" | Contra |
| Edson Moraes da Silva - "Fuscão" | Contra |
| Joacir Benedito Carro - "Joacir Carro" | Contra |
| Lucas Gonçalves Oliveira dos Santos - "Galo" | Favorável |
| Valdir Fragoso - "Dir Eletricista" | Favorável |
Movimentação
Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Votação de 1º Turno
Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo de Lei Complemetar nº 230-2025 - Al...
DownloadIncluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 27-2025 - Encaminha Autógrafo de Lei Complementa...
DownloadIncluiu um arquivo chamado - Circular nº 2 -2025 - 2ª Sessão Extraordinária
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 1 CEC - PLC Nº 4-2025 - Executivo - ...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 2 CCJR - PLC Nº 4-2025 - Executivo -...
DownloadIncluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 18-2025 - Convite à Secretária de Educação para ...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 13-2025 - PLC - 4 -2025 - Dispõe sob...
DownloadProtocolo vinculado com o código: OF-R-297-06-02-2025
Situação - TM - Em Tramitação
Ofícios - Protocolo: OF-R-297-06-02-2025
| De: | ADRIANA MARTINS DA SILVA MARTINS - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento. |
|---|---|
| Para: | ADRIANA MARTINS DA SILVA MARTINS - Auxiliar Legislativo |
| Remetente: | Prefeitura Municipal De Platina |
| Detalhes: Detalhes |
| Entrega: | Pessoalmente |
|---|---|
| Data da Tramitação: | 06/02/2025 - 10:11:24 |
| Observação: | . |
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Portal atualizado em: 02/04/2025 14:59:17
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