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Platina, quinta-feira, 03 de abril de 2025
(18) 3354-1156 /
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 2 | 15/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TRANSFLEI - Proposição transformada em lei | ||
| Autor Mesa Diretora | ||
|---|---|---|
| 1ª (2025 - 2028) | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de agente de contratação, de membros da equipe de apoio e de membros da comissão de contratação, a que se refere os §§ 1º e 2º, do artigo 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
||
Arquivos
| Projeto 2/2025 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Autográfos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 27/01/2025 | Autógrafo de Lei nº 1.439-2025 Gratificação Legislativo - Licitação | Baixar |
| Promulgação |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 28/01/2025 | Lei nº 1.439 Criação de Função Gratificada | Baixar |
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 21/01/2025 | Parecer nº 3-2025 - Gratificação Comissão de Licitação | Baixar |
| 24/01/2025 | Parecer nº 3 CR - PL Nº 2-2025 - Legislativo - Função Gratificada. | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 24/01/2025 | ATA DA 1ª REUNIÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA | Baixar |
| 24/01/2025 | CIRCULAR Nº 1-2025 - 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | Baixar |
| 27/01/2025 | OFÍCIO Nº4-2025 - Encaminha Autógrafo de Lei | Baixar |
Votos
| Votação em 1º Turno - 27/01/2025 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Clenil Mendes dos Santos - "Clenil Santos" | Favorável |
| Alexandre Roberto Nogueira - "Alexandre Nogueira" | Favorável |
| Gilberto Ferreira de Lima - "Betinho" | Favorável |
| Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" | Favorável |
| Carlos Alberto de Carvalho - "Carlinhos" | Favorável |
| Edson Moraes da Silva - "Fuscão" | Ausente |
| Joacir Benedito Carro - "Joacir Carro" | Favorável |
| Lucas Gonçalves Oliveira dos Santos - "Galo" | Favorável |
| Valdir Fragoso - "Dir Eletricista" | Não Vota |
Movimentação
Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo de Lei nº 1.439-2025 Gratificação L...
DownloadSituação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº 1.439 Criação de Função Gratificada...
DownloadIncluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº4-2025 - Encaminha Autógrafo de Lei
DownloadVotação de 1º Turno
Incluiu um arquivo chamado - CIRCULAR Nº 1-2025 - 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DownloadIncluiu um arquivo chamado - ATA DA 1ª REUNIÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 3 CR - PL Nº 2-2025 - Legislativo - ...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 3-2025 - Gratificação Comissão de Li...
DownloadSituação - TM - Em Tramitação
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