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Platina, quinta-feira, 03 de abril de 2025 Telefone (18) 3354-1156 /

Atendimento Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m

Idioma

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Projeto de Lei Legislativo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
2 15/01/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Mesa Diretora
1ª (2025 - 2028)
Ementa

Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de agente de contratação, de membros da equipe de apoio e de membros da comissão de contratação, a que se refere os §§ 1º e 2º, do artigo 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Arquivos

Projeto 2/2025
Autográfos
Data Nome do documento Download
27/01/2025 Autógrafo de Lei nº 1.439-2025 Gratificação Legislativo - Licitação
Promulgação
Data Nome do documento Download
28/01/2025 Lei nº 1.439 Criação de Função Gratificada
Pareceres
Data Nome do documento Download
21/01/2025 Parecer nº 3-2025 - Gratificação Comissão de Licitação
24/01/2025 Parecer nº 3 CR - PL Nº 2-2025 - Legislativo - Função Gratificada.
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
24/01/2025 ATA DA 1ª REUNIÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA
24/01/2025 CIRCULAR Nº 1-2025 - 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
27/01/2025 OFÍCIO Nº4-2025 - Encaminha Autógrafo de Lei

Votos

Votação em 1º Turno - 27/01/2025
Vereador(a) Posicionamento
Clenil Mendes dos Santos - "Clenil Santos" Favorável
Alexandre Roberto Nogueira - "Alexandre Nogueira" Favorável
Gilberto Ferreira de Lima - "Betinho" Favorável
Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" Favorável
Carlos Alberto de Carvalho - "Carlinhos" Favorável
Edson Moraes da Silva - "Fuscão" Ausente
Joacir Benedito Carro - "Joacir Carro" Favorável
Lucas Gonçalves Oliveira dos Santos - "Galo" Favorável
Valdir Fragoso - "Dir Eletricista" Não Vota
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

31/01/2025 - 08:26

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo de Lei nº 1.439-2025 Gratificação L...

Download

29/01/2025 - 09:16

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

29/01/2025 - 07:54

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº 1.439 Criação de Função Gratificada...

Download

27/01/2025 - 14:13

Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº4-2025 - Encaminha Autógrafo de Lei

Download

27/01/2025 - 14:11

Votação de 1º Turno

27/01/2025 - 13:28

Incluiu um arquivo chamado - CIRCULAR Nº 1-2025 - 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Download

27/01/2025 - 13:28

Incluiu um arquivo chamado - ATA DA 1ª REUNIÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA

Download

27/01/2025 - 12:54

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 3 CR - PL Nº 2-2025 - Legislativo - ...

Download

21/01/2025 - 15:12

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 3-2025 - Gratificação Comissão de Li...

Download

17/01/2025 - 13:06

Situação - TM - Em Tramitação

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