Câmara Municipal de Platina

Segunda à Sexta das 07:30 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
34	05/08/2024	2021-2024	2024

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação	Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

Autor Executivo
Prefeitura Municipal de Platina

Ementa
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação federal vigente, que menciona e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 34/2024

Autográfos

Data	Nome do documento	Download
27/08/2024	AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.421

Promulgação

Data	Nome do documento	Download
30/08/2024	Lei nº 1.421-2024

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
27/08/2024	PARECER Nº 33 COFC
27/08/2024	PARECER Nº 42 CCJR

Movimentação

30/08/2024 - 09:50

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº 1.421-2024

Download

27/08/2024 - 13:37

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.421

Download

27/08/2024 - 13:30

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER Nº 42 CCJR

Download

27/08/2024 - 13:30

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER Nº 33 COFC

Download

07/08/2024 - 14:04

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!

Câmara Municipal de Platina - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo

Câmara Municipal de

Projeto de Lei do Executivo

30/08/2024 - 09:50

27/08/2024 - 13:37

27/08/2024 - 13:30

27/08/2024 - 13:30

07/08/2024 - 14:04

Calendário de eventos

Acompanhe-nos