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Platina, quinta-feira, 24 de abril de 2025
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Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
12 | 14/02/2020 | 2017-2020 | 2020 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
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Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Autor Mesa Diretora | ||
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2ª (2017 - 2020) |
Ementa | ||
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.241/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Integral: Texto Integral: TramitaçãoData: 18/02/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Turno: Primeiro - Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO |
Arquivos
Projeto 12/2020 |
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Documentos Diversos |
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Data | Nome do documento | Download |
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18/02/2020 | AUTÓGRAFO DE LEI N° 1246/2020 | Baixar |
18/02/2020 | Oficio n° 12/2020 | Baixar |
18/02/2020 | Oficio n° 12/2020 | Baixar |
19/02/2020 | Lei Ordinária 1246/2020 | Baixar |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Versão do sistema: 2.0.0 - 18/04/2025
Portal atualizado em: 23/04/2025 16:00:40