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Platina, sábado, 21 de fevereiro de 2026
(18) 3354-1156
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Data da Sessão de Apresentação | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|---|
| 5 | 05/10/2021 | Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | 2021-2024 | 2021 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Edméia Maria Segatelli | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 52, DE 2019, DE AUTORIA DA NOBRE DEPUTADA ESTADUAL LETÍCIA AGUIAR, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 1.291/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUI A LEI DE INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TramitaçãoData: 13/10/2021 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: Encaminha a Deputada Leticia Aguiar Data: 05/10/2021 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
||
Arquivos
| Moção 5/2021 |
|---|
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| Ofícios |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
| 15/10/2021 | Oficio nº 82/2021 | Baixar |
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