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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1208

Data:
13/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobreaberturade créditos adicionais suplementares no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e no Orçamento Programa para o Exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1207

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOACIR BENEDITO CARRO
Ementa:
Dá nome a praça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1206

Data:
11/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial referente à Recurso Federal destinado à Educação, Saúde e Assistência Social - AFM - Apoio Financeiro aos Municípios e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1205

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dá nome a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo "Coriina Garcia de Azevedo"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1204

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a extinção da escola municipal EMEI Corina Garcia de Azevedo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1203

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PL nº 17/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias no Municipio de Platina a abertura de crédito especial no orçamento programa para exercicio de 2018. (aquisição de dois ônibus escolares)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1202

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PL nº 16/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias no Municipio de Platina a abertura de crédito especial no orçamento programa para exercicio de 2018. (aquisição de mobiliários para cozinha piloto).
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Lei Ordinária:1201

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADRIANA MARTINS DA SILVA MARTINS
Ementa:
Dispõe sobre autorização do 13º salário de forma parcelada
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1200

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PL nº 13/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1199

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PL nº 11/2018 - Dispõe sobre aluguel de imovel destinado à instalação da Cozinha Piloto do Municipio de Platina/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0153

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre criação de Cargo no quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0152

Data:
11/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0151

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PLC nº 5/2018 - Dispõe sobre criação de Cargosd no quadro de Funcionarios da Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0150

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PLC nº 4/2018 - Dispõe sobre alteração do § 7º do art. 10 da Lei Complementar nº 137/2017 de 18 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0149

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre autorização ao Executivo para firmar convenio com o departamento Estadual de transito - DETRAN para cessao de imovel e de servidor municipal e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0148

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora
Ementa:
PLC nº 3/2018 - Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº 34/2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0147

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PLC Dispõe sobre fixação do salário base dos professores municipais PEB I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0146

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora
Ementa:
Concede aumeno salarial aos Servidores e Pensionistas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0145

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora
Ementa:
Revisão Salarial aos Servidores, Pensionistas e Agentes Politicos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0144

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PLC nº 01/2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial sobre o padrão de vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0043

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALEXANDRE ROBERTO NOGUEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a desincorporação de equipamentos da Camara Municipal
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Resoluções:0042

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
OZÉIAS PEREIRA DOS SANTOS
Ementa:
PR - Dispõe sobre programa de estagio e fixa remuneração.
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Resoluções:0041

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Institui Arquivo Público da Câmara Municipal de Platina
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0040

Data:
26/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispoe sobre desincorporação de equipamentos da Câmara
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Resoluções:0039

Data:
26/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispoe sobre tranferencia de bens moveis para Prefitura Municipal
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Resoluções:0037

Data:
25/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biêno
Ementa:
Dispõe sobre fixação de remuneração a estagio - nivel medio
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Resoluções:0034

Data:
28/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Digitalização de documentos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0033

Data:
11/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
3
Ementa:
Denominação de nome da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0032

Data:
12/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
3
Ementa:
Dispoe sobre a desincorporação de bens moveis e utensilios da camara municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0031

Data:
12/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
3
Ementa:
Transferência de bem móvel e equipamentos de informática
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0032

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALEXANDRE ROBERTO NOGUEIRA
Ementa:
Dispõe sobre transferência de bens móveis e equipamentos da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0031

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão Especial
Ementa:
Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativas ao exercicio de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0030

Data:
31/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0029

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora
Ementa:
Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadão Platinense - Frei Ramon
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0029

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede titulo de Cidadao Platinense ao Frei ramon
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0028

Data:
19/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cimissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Referente as contas de 2011 - tc 1194/026/11
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0027

Data:
11/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cimissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Parecer previo TC 1851/026/13
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Decreto Legislativo:0026

Data:
04/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CARLOS EDUARDO DA COSTA CASSEMIRO
Ementa:
Dispoe sobre a aprovação das contas do exercicio financeiro de 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0025

Data:
08/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Tribunal de Contas
Ementa:
PROCESSO TC - 002722/026/10
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Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:529

Data:
19/11/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS