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Ano
Indicação
103 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0001/1620172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDA
Autor(es):
OZÉIAS PEREIRA DOS SANTOS
Ementa:
elaboração de Projetos de Lei, fixando subsídios de Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito.
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Indicação : 0011/1620172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDA
Autor(es):
JOACIR BENEDITO CARRO
Ementa:
Denominação em estacionamento da Saúde (Osmar Garcia de Azevedo)
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Indicação : 0010/1620172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDA
Autor(es):
OZÉIAS PEREIRA DOS SANTOS
Ementa:
Pintura no escultura do Cristo (Praça Laura Martins)
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Indicação : 0009/1620172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDA
Autor(es):
ALEXANDRE ROBERTO NOGUEIRA
Ementa:
Execução da Lei 1.013/2009 (planio de arvores)
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Indicação : 0008/1620172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDA
Autor(es):
JOACIR BENEDITO CARRO
Ementa:
Placa de sinalização - Proibido Estacionar
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Indicação : 0007/1620172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDA
Autor(es):
OZÉIAS PEREIRA DOS SANTOS, CLENIL MENDES DOS SANTOS
Ementa:
Elaboração de Projeto de Lei, para a constituição de Secretarias Municipais
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Indicação : 0006/1620172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDA
Autor(es):
OZÉIAS PEREIRA DOS SANTOS, CLENIL MENDES DOS SANTOS
Ementa:
Asfaltamento da estrada Platina X Echaporã
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Indicação : 0005/1620172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDA
Autor(es):
JOACIR BENEDITO CARRO
Ementa:
Sinal de Internet no Velório Municipal
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Indicação : 0004/1620172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDA
Autor(es):
OZÉIAS PEREIRA DOS SANTOS, CLENIL MENDES DOS SANTOS
Ementa:
Comissão de Concursos Públicos e Provas Seletivas
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Indicação : 0003/1620172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDA
Autor(es):
MAURÍLIO SILVA FULANETO
Ementa:
Titulo de cidadão - Frei Ramon
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Moção
96 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001/1620172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOACIR BENEDITO CARRO
Ementa:
moção nº 1/2018 - Apelo contra as propostas de alteração da Lei de Planos de Saúde.
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Moção : 0012/1620172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOACIR BENEDITO CARRO
Ementa:
Moção de Aplausos - Paula Biazon
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Moção : 0011/1620172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
JOACIR BENEDITO CARRO
Ementa:
Moção de Repúdio - "Mirão"
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Moção : 0010/1620172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOACIR BENEDITO CARRO
Ementa:
moção de apoio - transporte ferroviario
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Moção : 0009/1620172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOACIR BENEDITO CARRO
Ementa:
Moção de Aplausos - Adauto Machado
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Moção : 0008/1620172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OZÉIAS PEREIRA DOS SANTOS, CLENIL MENDES DOS SANTOS
Ementa:
Sargento Jordan
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Moção : 0007/1620172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OZÉIAS PEREIRA DOS SANTOS, CLENIL MENDES DOS SANTOS
Ementa:
Associação de Cabos e Soldados da PMESP
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Moção : 0006/1620172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OZÉIAS PEREIRA DOS SANTOS, CLENIL MENDES DOS SANTOS
Ementa:
Moção de aplausos - Alunos da Escola Estadual
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Moção : 0005/1620172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAURÍLIO SILVA FULANETO
Ementa:
Moção de Aplausos - Coral Felizidade
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Moção : 0004/1620172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOACIR BENEDITO CARRO
Ementa:
Moção de Pesar - Joel Fonseca
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Parecer Tribunal de Contas 1
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas 1 : 0001/1620172020

Tipo:Parecer Tribunal de Contas 1 Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer TC 000324/026/14
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Parecer Tribunal de Contas 1 : 0001/1620172020

Tipo:Parecer Tribunal de Contas 1 Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
TC- 002416/026/15
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Parecer Tribunal de Contas 1 : 0002/1520132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas 1 Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2016
Data Final:
09/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer previo TC 1851/026/13
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Parecer Tribunal de Contas 1 : 0001/1520132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas 1 Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2016
Data Final:
18/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
PROCESSO TC 001194/026/11 CONTAS ANUAIS DE 2011
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Parecer Tribunal de Contas 1 : 0001/1520132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas 1 Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
Parecer ref. as contas do exercicio de 2012 - TC 001783/026/12
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Parecer Tribunal de Contas 1 : 0001/1520132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas 1 Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2013
Data Final:
13/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas
Ementa:
PROCESSO TC - 002722/026/10
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Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/1620172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2015
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1620172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
13/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora
Ementa:
Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadão Platinense - Frei Ramon
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/1520132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cimissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Referente as contas de 2011 - tc 1194/026/11
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1520132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2016
Data Final:
11/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cimissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Parecer previo TC 1851/026/13
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1520132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
04/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS EDUARDO DA COSTA CASSEMIRO
Ementa:
Dispoe sobre a aprovação das contas do exercicio financeiro de 2012
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1520132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2013
Data Final:
08/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2
Ementa:
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas - exercício 2010.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
38 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0007/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
20/04/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MAURÍLIO SILVA FULANETO
Ementa:
Denominação em Ponte Municipal - Sebastião Silverio da Silva
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Projeto de Lei : 0006/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
19/04/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOACIR BENEDITO CARRO
Ementa:
Denominação em Ponte Municipal - José Izidoro de Almeida Pires
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Projeto de Lei : 0005/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa diretora
Ementa:
Fixa subsídio de Prefeito e Vice Prefeito
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Projeto de Lei : 0004/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa diretora
Ementa:
Fixação de subsídio de Vereadores e Presidente de Câmara Municipal
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Projeto de Lei : 0003/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OZÉIAS PEREIRA DOS SANTOS
Ementa:
PL nº 03/2018 - Institui o prgrama de prevenção ao álcool e outras substâncias entorpecentes nas escolas da rede pública de Ensino e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0002/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
22/03/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ADRIANA MARTINS DA SILVA MARTINS
Ementa:
Dispõe sobre ruídos sonoros provenientes da queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos
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Projeto de Lei : 0001/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
27/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora
Ementa:
Lei de Acesso à Informação
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Projeto de Lei : 0005/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
16/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLENIL MENDES DOS SANTOS, OZÉIAS PEREIRA DOS SANTOS
Ementa:
Dispõe sobre o uso das cores no Município, quando da pintura de proprios municipais, identificação de veículos, documentos, material e uniforme escolar e dá outras providencias
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Projeto de Lei : 0004/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
30/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOACIR BENEDITO CARRO
Ementa:
Abona o dia do aniversario do Servidor Publico Municipal
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Projeto de Lei : 0003/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANA MARTINS DA SILVA MARTINS
Ementa:
PL2/17 - Dá nome a Piscina Municipal
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Projeto de Lei Complementar
14 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
27/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora
Ementa:
PLC nº 3/2018 - Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº 34/2016
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Projeto de Lei Complementar : 0002/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2018
Data Final:
24/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora
Ementa:
Concede aumeno salarial aos Servidores e Pensionistas
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Projeto de Lei Complementar : 0001/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2018
Data Final:
31/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora
Ementa:
Revisão Salarial aos Servidores, Pensionistas e Agentes Politicos
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Projeto de Lei Complementar : 0001/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2017
Data Final:
17/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora
Ementa:
Revisão Salarial Anual
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Projeto de Lei Complementar : 0003/1520132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2016
Data Final:
13/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Fixa o Indexador para a Revisão Geral Anual
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Projeto de Lei Complementar : 0002/1520132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
13/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Cria cargo de Gestor Administrativo
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Projeto de Lei Complementar : 0001/1520132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2016
Data Final:
28/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
PLC Nº 1/2016 - Dispoe sobre Revisão Geral Anual
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Projeto de Lei Complementar : 0002/1520132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2015
Data Final:
12/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EZEQUIEL TOME DE TORRES
Ementa:
Dispõe sobre a fixação de indexador para revisão geral anual
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Projeto de Lei Complementar : 0001/1520132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2015
Data Final:
24/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biêno
Ementa:
Altera artigo de Lei Complementar (Juridico)
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Projeto de Lei Complementar : 0003/1520132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Platina e dá outras providencias.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre autorização ao Executivo para firmar convenio com o departamento Estadual de transito - DETRAN para cessao de imovel e de servidor municipal e da outras providencias.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PLC Dispõe sobre fixação do salário base dos professores municipais PEB I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
15/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PLC nº 01/2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial sobre o padrão de vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0017/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PLC 17/17 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 111/2014 de 14/02/2014, que cria Cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0016/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2017
Data Final:
31/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal - Fiscal ITR
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
26/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PLC nº 15/2017 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 92/2007, de 13 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 127/2015, de 10 de dezembro de 2015, que aprova o Código Tributário do Municipio de Platina-SP, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0014/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
26/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PLC 14/2017 - Aletra o artigo 14 da Lei Complementar nº 113/2014 de 17/03/2014, com finalidade de reduzir a fração mínima de parcelamento, exclusivamente para regularização fundiária urbana, no bairro Vila Nova, nesta cidade de Platina, Estado de São Paulo, na forma que especifica.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0013/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização da estrutura Administrativa e criação de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providencias.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
29/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe soreb a regularização fundiaria urbana e autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis, especificamente no bairro Vila Brasiliano de Lima, nesta cidade de Platina, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providencias.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011/1620172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
26/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de funcionmarios da prefeitura Municipal
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Projeto de Lei do Executivo
111 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0009/1620172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2018."
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Projeto de Lei do Executivo : 0008/1620172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Lei 1.184/2018 e dá outras providências."
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Projeto de Lei do Executivo : 0007/1620172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
19/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre a autorização da prefeitura municipal de platina a celebrar termos de fomento com as entidades do terceiro setor das areas social, saude e educação e dá outras providencias.
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Projeto de Lei do Executivo : 0006/1620172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
27/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o Exercicio de 2018, abre credito adicional suplementar e especial e dá outras providencias.
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Projeto de Lei do Executivo : 0005/1620172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
27/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Programa do Municipio, para os fins que especifica.
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Projeto de Lei do Executivo : 0004/1620172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
26/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PL nº 4/2018 - Dispõe sobre ateração de metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercicio de 2018, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. (R$ 225.000,00)
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Projeto de Lei do Executivo : 0003/1620172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
26/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PL nº 3/2018 - Dispõe sobre ateração de metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercicio de 2018, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. (R$260.000,00)
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Projeto de Lei do Executivo : 0002/1620172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
15/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Da Nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1054/11 de 30 de março de 2011, alterado pela Lei nº 1144/16 de 04 de abril de 2016 e o inciso II do mesmo artigo.
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Projeto de Lei do Executivo : 0001/1620172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
15/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PL nº 01/2018 - Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 962/08, de 26 de março de 2008 e nº 1.023/10 de 06 de abril de 2010, que estabelecem sobre o Programa de Alementação do Servidor Público Municipal de Platina - PASP e dá outras providencias.
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Projeto de Lei do Executivo : 0024/1620172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PL nº 24/2017 - Sispõe sobre inclusão de dotações orçamentarias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentarias do Munícipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercicio de 2018.
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Projeto de Resolução
15 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/1620172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
14/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OZÉIAS PEREIRA DOS SANTOS
Ementa:
PR - Dispõe sobre programa de estagio e fixa remuneração.
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Projeto de Resolução : 0001/1620172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Mesa diretora
Ementa:
Emenda ao Artigo 1º da Resolução 37/2015
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Projeto de Resolução : 0003/1520132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2016
Data Final:
29/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Institui Arquivo Público da Câmara Municipal de Platina
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Projeto de Resolução : 0002/1520132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2016
Data Final:
25/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispoe sobre desincorporação de equipamentos da Câmara
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Projeto de Resolução : 0001/1520132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2016
Data Final:
25/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispoe sobre tranferencia de bens moveis para Prefitura Municipal
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Projeto de Resolução : 0002/1520132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2015
Data Final:
09/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALEXANDRE ROBERTO NOGUEIRA, GILBERTO FERREIRA DE LIMA, JOSÉ RUFINO LADEIRA, MAURÍLIO SILVA FULANETO
Ementa:
Altera artigo 156 do Regimento Interno
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Projeto de Resolução : 0001/1520132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2015
Data Final:
24/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biêno
Ementa:
Dispõe sobre fixação de remuneração a estagio - nivel medio
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Projeto de Resolução : 0004/1320052008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2014
Data Final:
09/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre desincorporação de equipamentos
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Projeto de Resolução : 0003/1320052008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2014
Data Final:
09/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre tranferencia de bens móveis
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Projeto de Resolução : 0002/1520132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
28/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Digitalização de documentos
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/1620172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
06/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
OZÉIAS PEREIRA DOS SANTOS
Ementa:
Emenda a Lei Orgânica ao artigo 33
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0023/1620172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
OZÉIAS PEREIRA DOS SANTOS
Ementa:
Requer Abertura de Rua
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Requerimento : 0022/1620172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OZÉIAS PEREIRA DOS SANTOS
Ementa:
Informações Referente às Licitações
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Requerimento : 0021/1620172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOACIR BENEDITO CARRO
Ementa:
Requer informações da Assistência Social
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Requerimento : 0020/1620172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOACIR BENEDITO CARRO
Ementa:
Reitera Req. nº 4/2018
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Requerimento : 0019/1620172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
OZÉIAS PEREIRA DOS SANTOS
Ementa:
Ref.plano de saneamento basico
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Requerimento : 0018/1620172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OZÉIAS PEREIRA DOS SANTOS
Ementa:
Ref. Convênio Médico
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Requerimento : 0017/1620172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JOACIR BENEDITO CARRO
Ementa:
Revisão em remuneração do cargo de Chefe dos Serviços de Estradas Rurais
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Requerimento : 0016/1620172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OZÉIAS PEREIRA DOS SANTOS
Ementa:
Reparos na iluminação elétrica da Rua Antonio Caetano
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Requerimento : 0015/1620172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLENIL MENDES DOS SANTOS
Ementa:
Execução de Lei referente à limpeza de quintais
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Requerimento : 0014/1620172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLENIL MENDES DOS SANTOS
Ementa:
Parceria entre Prefeitura e Proprietário (construção de calçada e outro)
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS
Veto
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0003/1620172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao Projeto de Lei nº 05/2017, que dispõe sobre o uso das cores do Municipio, quando da pintura de predios municipais, identificação de veiculos, dcumentos, material e uniformes escolares no âmbito do Municipio e dá outras providencias.
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Veto : 0002/1620172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
14/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Paragrafo Unicio do Artigo 1º da |Lei Complementar nº 142/2017
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Veto : 0001/1620172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Oficio n. 191/2017 vetando o Autógrafo de Lei nº 1161/2017
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Veto : 0001/1520132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2016
Data Final:
15/03/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Comunicação de Veto - Parecer Juridico relativo à Lei nº1.141/2016 de autoria da Câmara Municipal de platina, aprovada em 29/02/2016
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Veto : 0001/1520132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2015
Data Final:
09/06/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
veto ao PLC 2/2015 - oficio 256/2015..
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